TERMOS DE USO

 

Bem-vindo(a) ao Programa 5×5. Os produtos são oferecidos pela Biocase LLC, responsável e titular da propriedade intelectual, com todos direitos reservados sobre os artigos, vídeos e imagens presentes e relacionados no mesmo.

A permanência no programa implica-se automaticamente na aceitação tácita do presente termo de uso a seguir.

 

Do Objeto

Essa plataforma tem como finalidade a venda de óleos full spectrum a base de Canabidiol (CBD) Medicinal de alta qualidade.

Por meio desta plataforma você poderá ter acesso as informações dos produtos, artigos relacionados ao uso do medicamento e a efetivação da compra.

Destaca-se que não nos responsabilizamos pelo mau uso destas informações, e que nossa empresa fará o possível para manter todos os dados atualizados.

 

Da aceitação

O presente documento “Termos e Condições de Uso” aplicáveis ao uso do site/blog, especifica que o usuário antes de acessar o site leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre todos os usuários ou visitantes.

Ao utilizar ou acessar a plataforma o usuário aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para a continuação do Programa 5×5. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer desse documento, não haverá a possibilidade de inserção.

A empresa se reserva ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, sem qualquer aviso, podendo assim, esses sofrer atualizações ou modificações.

Do acesso dos usuários

Em alguns dias ou horários o acesso à página poderá vir a ser interrompido, limitada ou suspensa, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso aos usuários.

Menores de 18 anos ou aqueles que não possuírem plena capacidade civil devem solicitar que um responsável maior acesso  à página.

Se você for menor de 18 anos não acesse o site sem autorização do seu responsável. Preste bastante atenção, ao utilizar/acessar esse site você declara que tem capacidade jurídica plena, ou seja, declara ser maior de 18 anos e ser capaz civilmente.

 

Do Cadastro

Para você ter acesso à página/funcionalidades/serviços pode ser necessário a realização de um cadastro prévio.

Ao se cadastrar o usuário deverá informar corretamente os dados completos, sendo sua a exclusiva responsabilidade de atualizá-los, bem como o seu comprometimento que os dados apresentados tenham veracidade.

O usuário do site/blog ainda se compromete a não informar a qualquer pessoa/terceiros os seus dados cadastrais que contém na plataforma e se responsabiliza pelo uso e pelo que seja feito. Em alguns casos, após a confirmação cadastral, você terá um login (usuário e senha) e assim poderá acessar a página. O acesso é individual.

Qualquer atividade utilizada com o seu login é de sua total responsabilidade. Em caso de uso indevido da senha ou perda informe rapidamente a plataforma. A sua conta é intransferível. Não é lícito vender, ceder, alugar ou emprestar.

 

Dos produtos e normas

Os produtos disponíveis para a venda estão no site com todas as informações necessárias como volume, mg de CBD, valor do produto, valor do frete.

Para a compra dentro deste Programa 5×5 o usuário deverá:

1. O mínimo de cada compra deverá ser de 03 unidades de 5 ml ou 01 unidade de 15 ml e máxima de 30unidades de 5ml ou 10 unidade de 15ml, por compra.
2. Caso os limites de compra sejam ultrapassados, o usuário poderá realizar a compra, mas um novo valor de frete será adicionado a cada vez que o limite inicial estabelecido por proporcionalmente ultrapassado.
3. O valor do frete, independente da quantidade comprada (conforme item 01 acima), será de R$ 60,00 (sessenta reais) a ser pago no final do processamento da compra.
4. Todos os óleos oferecidos neste Programa têm a composição de full spectrum, orgânico, sem aditivos, independente da marca.

 

Dos preços

A empresa se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.

Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.

Os preços de cada produto são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.

Na compra dos produtos, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário como CPF, endereço e dados do cartão (quando compra com cartão de crédito). Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando do início da compra.

 

Do cancelamento/troca/devolução

O usuário poderá solicitar o cancelamento do pedido já pago de acordo com a forma de contratação feita no momento da compra, desde que o processo de importação de seu pedido não tenha sido iniciado.

Para tanto, deverá solicitar o cancelamento por e-mail (pedidos@biocasebrasil.com.br) especificando: número do pedido, nome completo, CPF, forma de pagamento (se for boleto, anexar comprovante de pagamento e dados da conta corrente do responsável pelo pedido). Caso tenha sido pago por cartão de crédito a Biocase Brasil solicitará o estorno porém pedimos para verificar junto a operadora do cartão o prazo de estorno.

A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:

1. Direito de arrependimento;

No casso do arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 02 (dois) dias corridos após o seu recebimento, mediante contato por e-mail para pedidos@biocasebrasil.com.br.

 

Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização do site, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail: pedidos@biocasebrasil.com.br

Esses serviços de atendimento ao usuário estão disponíveis nos seguintes dias e horários: segunda à sexta, das 8h00 às 18h00 (intervalo entre 12h00 as 13h00), exceto feriados.